PROUNI – perguntas e respostas

O que é o ProUni?
É um programa do Ministério da Educação, criado pelo Governo Federal em 2004, que oferece bolsas de estudos em instituições de educação superior privadas, em cursos de graduação e seqüenciais de formação específica, a estudantes brasileiros de baixa renda sem diploma de nível superior.

O que é uma bolsa de estudo?
É um benefício concedido ao estudante, na forma de desconto parcial ou integral sobre os valores cobrados pelas instituições de ensino privadas.

Qual é a relação entre o ProUni e o ENEM?
Só pode se candidatar ao ProUni, referente ao primeiro semestre, o estudante que tiver participado do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) no ano anterior e obtido a nota mínima de 45 pontos (média aritmética entre as provas de redação e conhecimentos gerais). Não são consideradas as notas obtidas nos ENEMs anteriores. Os resultados do ENEM são usados como critério para a distribuição das bolsas de estudos, isto é, as bolsas são distribuídas conforme as notas obtidas pelos estudantes no ENEM, nos moldes de um vestibular. Assim, os estudantes que alcançarem as melhores notas no exame terão maiores chances de escolher o curso e a instituição em que estudarão.

Basta fazer o ENEM para se candidatar a uma bolsa?
Não, mas fazer o ENEM é o primeiro passo. Além de obter a nota mínima de 45 pontos nesse exame (média aritmética entre as provas de redação e conhecimentos gerais), estabelecida pelo MEC, é preciso que o estudante tenha renda familiar, por pessoa, de até três salários mínimos e satisfaça uma das condições seguintes: ter cursado o ensino médio completo em escola pública, ou ter cursado o ensino médio completo em escola privada com bolsa integral, ou ter cursado todo o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada, na condição de bolsista integral da respectiva instituição, ou ser portador de deficiência, ou ser professor da rede pública de ensino básico, em efetivo exercício, integrando o quadro permanente da instituição e concorrendo a vagas em cursos de licenciatura, normal superior ou pedagogia. Neste caso, a renda familiar por pessoa não é considerada.

É preciso fazer o vestibular para concorrer a uma bolsa do ProUni?Não, o candidato a bolsa do ProUni não precisa prestar o vestibular nem estar matriculado na instituição em que pretende se inscrever. Entretanto, é facultado às instituições submeterem os candidatos pré-selecionados a um processo seletivo específico e isento de cobrança de taxa.

O ProUni reserva cotas para afrodescendentes, indígenas e portadores de deficiência?Sim, o ProUni reserva bolsas aos cidadãos portadores de deficiência e aos autodeclarados pretos, pardos ou índios. O percentual de bolsas destinadas aos cotistas é igual àquele de cidadãos pretos, pardos e índios, por Unidade da Federação, segundo o último censo do IBGE. Vale lembrar que o candidato cotista também deve se enquadrar nos demais critérios de seleção do programa.

Quais são os tipos de bolsa oferecidos?
Bolsa integral; bolsa parcial: 50% de acordo com a renda familiar.

Como calcular a renda familiar por pessoa?
Entende-se como grupo familiar, além do próprio candidato, o conjunto de pessoas residindo na mesma moradia que o candidato que, cumulativamente, usufruam da renda bruta mensal familiar, e sejam relacionadas ao candidato pelos seguintes graus de parentesco: pai, padrasto, mãe, madrasta, cônjuge, companheiro(a), filho(a), enteado(a), irmão(ã),avô(ó).

E se o estudante contemplado com uma bolsa de 50% não puder pagar a outra metade da mensalidade?
Nesses casos, o MEC possibilita ao bolsista parcial de 50% financiar 25% do valor total da mensalidade por meio do FIES - Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior, desde que a instituição para a qual o candidato foi selecionado ou já esteja vinculado, tenha firmado Termo de Adesão ao FIES.

É possível escolher qualquer curso em qualquer instituição?
Sim, desde que a instituição escolhida seja participante do ProUni. Ao fazer a inscrição o candidato poderá assinalar até sete opções de acordo com suas prioridades, que podem ser em instituições ou cursos diferentes. No entanto, há cursos que exigem requisitos específicos para matrícula, tais como Ciências Aeronáuticas ou Música. Em alguns cursos de Ciências Aeronáuticas, por exemplo, o estudante deve ter, dentre outras exigências, licença de piloto privado e uma determinada quantidade de horas de vôo para poder se matricular. Assim, é necessário muita atenção ao efetuar as opções de curso no momento da inscrição no ProUni, pois caso a matrícula não seja possível em função de requisitos desse tipo o candidato perderá o direito à bolsa.

Quais são as instituições que participam do Programa?A lista completa das instituições participantes do ProUni estará disponível aos candidatos, durante o próximo processo seletivo, na página eletrônica do programa.

Como fazer a inscrição no ProUni?
As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet.

Como fazer a inscrição se o estudante não possuir computador? Todas as instituições participantes do ProUni devem oferecer acesso gratuito à internet para os estudantes que desejarem se inscrever. Além disso, o candidato conta com uma Rede de Parceiros, com endereços disponibilizados na página eletrônica do programa e por meio do 0800.616161, como alternativa para facilitar o processo de inscrição.

Como saber os resultados da pré-seleção do ProUni?
Os candidatos terão acesso aos resultados do processo seletivo do ProUni através dos seguintes canais: pela internet, consultando o sítio do programa ou, pelo telefone 0800 616161, consultando o serviço Fala, Brasil e pelas próprias instituições participantes do ProUni.

Se não houver formação de turma para o curso em que fui pré-selecionado?
Os candidatos pré-selecionados ou reclassificados para cursos nos quais não houver formação de turma no período letivo inicial não terão direito ao benefício, salvo se já estiverem matriculados em períodos letivos posteriores do respectivo curso. Contudo, os candidatos pré-selecionados em primeira chamada, reprovados por não formação de turma, participarão do processo de reclassificação com suas opções restantes.